Termos de Uso
Versão 1.0 — vigente a partir de 01/05/2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da EvoNutri, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer disposições, não utilize a plataforma.
2. Definições
- Plataforma: o software EvoNutri, acessível via web e aplicativo mobile.
- Nutricionista (Tenant): o profissional que contrata o plano e personaliza a plataforma com sua marca.
- Paciente: o usuário final convidado pelo Nutricionista para acompanhamento.
- Nós / EvoNutri: a empresa responsável pela operação da plataforma.
3. Uso Permitido
A plataforma é destinada exclusivamente a nutricionistas devidamente habilitados pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a seus pacientes. Qualquer uso que viole legislação vigente, inclusive a Lei nº 8.234/1991 e o Código de Ética do Nutricionista, é proibido.
4. Conta e Responsabilidades
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Informe-nos imediatamente caso suspeite de acesso não autorizado.
5. Planos e Pagamento
Os planos e preços vigentes estão disponíveis em nosso site. A EvoNutri reserva-se o direito de alterar preços mediante aviso prévio de 30 dias. Inadimplência superior a 15 dias pode resultar em suspensão da conta.
6. Dados e Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (código, design, textos, marcas) é de propriedade da EvoNutri ou de seus licenciadores. É vedada a cópia, modificação ou redistribuição sem autorização expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
A EvoNutri não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas pelos nutricionistas ou por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso da plataforma. A ferramenta é um auxílio à gestão; a responsabilidade profissional é integralmente do nutricionista.
9. Suspensão e Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos. Você pode cancelar seu plano a qualquer momento nas configurações da conta.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@evonutri.app.br